Damos conhecimento do ponto de situação das negociações do CCTV - Contrato Coletivo de Trabalho do setor fabril.

Negociações do CCT - Contrato Coletivo de Trabalho, setor fabril.

Fique a par dos estatutos da APCOR

Consulte a convocatória de 22 de abril de 2024 que apresenta como ordem de trabalhos a eleição dos Corpos Gerentes para o triénio 2024-2026

Consulte a convocatória de 16 de abril de 2024 que apresenta como ordem de trabalho a análise e cotação do Relatório e Contas do exercício de 2023 da APCOR e do Parecer do Conselho Fiscal, assim como outros assuntos de interesse.

Consulte a convocatória de 12 de janeiro de 2024 que apresenta como ordem de trabalho a apreciação do Plano de Atividades e Orçamento da APCRO em 2024, assim como outros assuntos relevantes

Minuta de contrato de promessa de contrato de trabalho

Minuta de contrato de trabalho a termo parcial para contrato definitivo

Minuta de contrato de trabalho a termo indeterminado definitivo

Minuta de contrato de trabalho a termo indeterminado para tempo parcial

Minuta de contrato de trabalho intermitente

Minuta de contrato de trabalho em regime de comissão de serviço

Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo para referência em situações de reforma

Minuta de contrato de trabalho a termo incerto

Minuta de contrato de trabalho a termo certo para renovação por período diferente

Minuta de contrato de trabalho a termo certo para renovação por igual período

Minuta de contrato de trabalho a termo certo para contrato inicial

Minuta de contrato de trabalho a termo certo para tempo parcial

Minuta de contrato de trabalho em regime de comissão de serviço

Encontre aqui o CCT Fabril, , em vigor

Encontre aqui o CCT Escritórios, em vigor

Consulte o CIPR-Código Internacional das Práticas Rolheiras, em vigor.

Já está disponível na página da C.E.LIÈGE a listagem das empresas acreditadas pelo SYSTECODE e com certificado válido até 31.03.2025

Informação disponível sobre a venda de cortiça da Companhia das Lezírias

Informação da Junta de Freguesia de Galveias, sobre a venda de cortiça em hasta pública, de aproximadamente 37.100 arrobas de cortiça amadia – extração de 2024, das Herdades do Cantarinho, Tremelgas, Freiras, Quartos e Caldeirinha.

Consulte a informação relativa à terça-feira de Carnaval e aos outros feriados incluídos no Contrato Coletivo de Trabalho em vigor

Consulte a informação relativa à terça-feira de Carnaval e aos outros feriados incluídos no Contrato Coletivo de Trabalho em vigor

Consulte a tabela de quotas para o ano de 2024, de acordo com o Plano de Atividades e Orçamento da APCOR, aprovados na Assembleia-Geral do dia 12 de Janeiro de 2024.

Conheça as alterações ao Regime Jurídico do Fundo de Compensação do Trabalho e do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 115/2023, de 15 de Dezembro 2023

Publicação das portarias de extensão dos Contratos Coletivos de Trabalho: Fabril (Portaria nº54/2024) e Escritório (portaria nº57/2024)

Se pretender submeter uma inscrição de outra empresa para ser associada APCOR encontra aqui a Proposta de Admissão de Associado da APCOR

Os principais destaques deste boletim são: Pagamentos e obrigações em abril; Inteligência artificial e robôs inteligentes podem penalizar a receita fiscal; O estatuto da OCC- Ordem dos Contabilistas Certificados entrou em vigor; Pagamentos e transferência de euros passarão a ser imediatos; IRC – Cessação do regime simplificado; Relatório Único (RU) – esclarecimento; A entrega do RU e respetivos anexos poderá ser efetuada de 16-03 a 15-04, com os dados relativos ao ano 2023; Falta ao trabalho – Prazo para comunicação; Compromisso emprego sustentável – candidaturas abertas até 30 de Junho.

Os principais destaques deste boletim são: OE – Resgate de PPR sem penalização para pagamento de crédito à habitação; Alguns apontamentos do OE 2024; Declaração Modelo 22 e respetivas instruções de preenchimento; Fundo de Compensação do Trabalho e Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho –Novas finalidades

Os principais destaques deste boletim são: pagamentos e obrigações em março; Carta de condução e cartão de cidadão no telemóvel; IRS – Declaração modelo 3 e anexos; Fim do dístico azul para veículos elétricos; Segurança Social passa a ter acesso a dados fiscais.

Os principais destaques deste boletim são: Pagamentos e obrigações em maio; Empresas têm um novo apoio financeiro à qualificação dos trabalhadores; Investimento em seguros de vida unit linked (seguros ligados a fundos de investimento) poderá ser vantajoso para o contribuinte; Declaração Modelo 3 do IRS – esclarecimentos práticos sobre a entrega; Certificado de residência fiscal não dispensa retenção na fonte de ganhos em Portugal; Trabalhadores Independentes – Declaração trimestral

Os principais destaques deste boletim são: Rendimentos de residentes não habituais (RNH) tributados a taxas de 20% ou 10%; IRC: Empresas já podem pedir devolução de PEC – Pagamento Especial por Conta; Até ao final do mês de Maio – Jovens Qualificados podem requerer a devolução de propinas; IRS: Declaração em 2024 de rendimento de 2023 – RNH têm taxas fixas de tributação; Municípios passam a determinar a redução do IMI para prédios urbanos com eficiência energética; ISP: Gasóleo e petróleo têm novo marcador fiscal comum; Regime Fiscal dos RNH continua aplicável até ao final de 10 anos; FAQ ´s; PPR, PPE e PPR/E: Reembolso de planos de poupança; Atribuição de abono de família: Novo procedimento; Elaboração do mapa de férias e Teletrabalho: Regime previsto no Código do Trabalho

Os principais destaques deste boletim são: Vales sociais (vales infância e vale educação) e as suas vantagens para PME e colaboradores; Guia Fiscal da Reabilitação Urbana; UE quer celeridade na execução do PRR; Programa Consolidar apoia 15 empresas; IRC – Principais benefícios fiscais aplicáveis ao exercício de 2023; Cheque-livro, no valor de 20€, visa fomentar hábitos de leitura aos jovens com 18 anos –Portaria nº 112-B/2024/1 de 21 de março

Os principais destaques deste boletim contribuinte são: Novas tabelas de retenção mensal aplicáveis já em janeiro; Pessoas coletivas - Obrigatoriedade de pagamentos por meios eletrónicos à AT; OE 2024 – Faturas em papel podem manter-se até final de 2024; Obrigações fiscais – Comunicação de inventários; IRS – Dedução à coleta dos encargos com retribuição pela prestação de trabalho doméstico; IVA – Prestadores de serviços novas obrigações de pagamento; Alojamento Local – Contribuição extraordinária sobre os apartamentos; Inspeções de veículos – Tarifas para 2024; Abono de família – Novos montantes; Atualização do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS); Atualização das pensões – Idade de acesso à pensão de velhice em 2025; Trabalhadores independentes – Entrega das declarações anual e trimestral.

Os principais destaques deste boletim são: pagamentos e obrigações em fevereiro; IRC – Modelo 22: Novo modelo de impresso e instruções de preenchimento; Inspeções de veículos – Tarifas para 2024; Baixas Médicas – Limites temporais para período inicial e prorrogação; Segurança Social – Alterações ao sistema de verificação de incapacidades; Prémio salarial de valorização da qualificação; Declaração Mensal de Remunerações (DMR) – Novo impresso e instruções de preenchimento; Registos de tempos de trabalho.

Os principais destaques deste boletim são: Registo predial – Regime jurídico do cadastro predial vai ser alterado; Autoridade Tributária vai intensificar combate à fraude – IUC, IMT e Imposto do Selo; IRC – Prorrogação do prazo de entrega da Declaração Modelo 22: o Segundo o despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais nº 176/2024-XXIII, a entrega e respetivo pagamento poderá ser feita até ao dia 15-07-2024, sem quaisquer acréscimos ou penalidades. Subsídio de doença – Regras de atribuição.

Venda de cortiça em hasta pública pela Junta de Freguesia de Galveias, de aproximadamente 29.000 arrobas de cortiça amadia – extração de 2024, das Herdades de Tremelgas e de Cantarinho.

Os principais destaques deste boletim são:
Obrigações em setembro: Até ao dia 5 - entrega do Saft de Faturação; Até ao dia 10 - entrega da DRI SS e DMR AT; Até ao dia 20 - entrega da Declaração Recapitulativa (agosto) e entrega da Declaração Periódica do IVA de junho, julho e 2º trimestre.
Pagamentos em setembro: Até ao dia 20 – pagamento retenções IRS/IRC, DRI SS, DMR AT, 2º pagamento por conta de IRS/IRC; Até ao dia 25 – pagamento do IVA de junho, julho e 2º trimestre.
Taxa do IRC descerá aos 15% até 2027.

Damos conhecimento do nosso período de férias conforme documento.
 

Disponibilizamos comunicação recebida da FEVICCOM - Federação Port. Sindicatos Construção, Cerâmica e Vidro, de pré-aviso de greve conforme documento.

Damos conhecimento do pré-aviso de greve recebido do Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte conforme documento.
 

Os principais destaques deste boletim são: Obrigações em agosto: entrega da DDR SS até ao dia 25; entrega da DMR AT, retenções IRS/IRC, SAFT Faturação e Declaração Recapitulativa até ao dia 31.
Pagamentos em agosto: DRI SS, DMR AT, retenções RRS/IRC até ao dia 31.
Prazo de entrega da IES/DA prorrogado até 31 de julho.

Negociações do CCT - Contrato Coletivo de Trabalho, setor fabril.

A lista das Normas Internacionais (ISO) em vigor, relacionadas com os produtos de cortiça (ISO TC 87/Cork), está disponível no website do organismo internacional de normalização ISO, acessível através deste link:  https://www.iso.org/committee/50400/x/catalogue/p/1/u/0/w/0/d/0
A atualização da lista das normas ISO é da responsabilidade do Comité Técnico ISO TC 87/Cork, no qual Portugal participa, por via do CTCOR, enquanto ONS - Organismo de Normalização Setorial.
Caso pretenda consultar aguma destas normas, poderá fazê-lo através do website do IPQ https://www.ipq.pt/loja/normas/ - entidade que detém os direitos de autor das normas nacionais e internacionais.

Os principais destaques deste boletim são:
Isenção de IMT para jovens; Pagamentos de obrigações fiscais em julho; Descida das taxas de IRS beneficia todos os contribuintes; Informações vinculativas e Informações diversas.

Os principais destaques deste boletim são:
Pagamentos em julho: até ao dia 22 DMR AT, DRI SS e Retenções; até ao dia 25 IVA mensal de maio e até dia 31-07 IUC.
Obrigações em julho: até ao dia 5 SAFT faturação; até ao dia 10 DRM AT, DRI SS; até ao dia 15 IRC - Declaração Modelo 22/IES/Dossier Fiscal; até ao dia 22 IVA mensal de maio, declaração recapitulativa e IRS - 1º Pagamento por conta; até ao dia 31 IRC - 1º Pagamento por conta e IRS/IRC Não residentes - Modelo 30.
Retenção do imposto para investigadores transfronteiriços tem novas regras; Tributação em IMI das centrais eólicas e solares no pódio do "contencioso de massas"; e Trabalhadores Indenpendentes - Entidade Contratante.

Os principais destaques deste boletim são:
Isenção de IMT e imposto de selo para jovens até aos 35 anos
O que devo saber sobre a pensão de velhice da Segurança Social e complemento solidário para idosos - Novo montante de referência

Os principais destaques deste boletim são:
Pagamentos em junho: até ao dia 20 DMR AT, DRI SS e Retenções; até ao dia 25 IVA mensal de abril e até dia 01-07 IUC.
Obrigações em junho: até ao dia 5 SAFT faturação: até ao dia 11 DRM AT, DRI SS; até ao dia 20 IVA mensal de abril e declaração recapitulativa; até ao dia 30 IRS - Modelo 3 e até ao dia 01-07 IRS/IRC Não residentes - Modelo 30.
Taxa de IRC em 15% nos próximos 3 anos; Candidaturas ao SIFIDE II (Sistemas de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial) decorrerm até 31 de maio; Incentivo à capitalização das empresas (ICE); Consignação de receita de IRS sobe de 0,5% para 1%; Ajudas de custo que excedem os limites legais são tributáveis em IRS; Plataforma RAL+ operacionaliza resolução alternativa de litígios e Mapa de férias - Afixação até 31 de outubro.