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Comunicados
Floresta
Comunicado Venda Cortiça Amadia | Junta Freguesia Galveias
Venda de cortiça em hasta pública pela Junta de Freguesia de Galveias, de aproximadamente 29.000 arrobas de cortiça amadia – extração de 2024, das Herdades de Tremelgas e de Cantarinho.
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Económico-Fiscal
Boletim Contribuinte | 1ª quinzena Abril 2024
Os principais destaques deste boletim são: Registo predial – Regime jurídico do cadastro predial vai ser alterado; Autoridade Tributária vai intensificar combate à fraude – IUC, IMT e Imposto do Selo; IRC – Prorrogação do prazo de entrega da Declaração Modelo 22: o Segundo o despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais nº 176/2024-XXIII, a entrega e respetivo pagamento poderá ser feita até ao dia 15-07-2024, sem quaisquer acréscimos ou penalidades. Subsídio de doença – Regras de atribuição.
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Económico-Fiscal
Boletim Contribuinte | 1ª quinzena Fevereiro 2024
Os principais destaques deste boletim são: pagamentos e obrigações em fevereiro; IRC – Modelo 22: Novo modelo de impresso e instruções de preenchimento; Inspeções de veículos – Tarifas para 2024; Baixas Médicas – Limites temporais para período inicial e prorrogação; Segurança Social – Alterações ao sistema de verificação de incapacidades; Prémio salarial de valorização da qualificação; Declaração Mensal de Remunerações (DMR) – Novo impresso e instruções de preenchimento; Registos de tempos de trabalho.
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Económico-Fiscal
Boletim Contribuinte | 1ª quinzena Janeiro 2024
Os principais destaques deste boletim contribuinte são: Novas tabelas de retenção mensal aplicáveis já em janeiro; Pessoas coletivas - Obrigatoriedade de pagamentos por meios eletrónicos à AT; OE 2024 – Faturas em papel podem manter-se até final de 2024; Obrigações fiscais – Comunicação de inventários; IRS – Dedução à coleta dos encargos com retribuição pela prestação de trabalho doméstico; IVA – Prestadores de serviços novas obrigações de pagamento; Alojamento Local – Contribuição extraordinária sobre os apartamentos; Inspeções de veículos – Tarifas para 2024; Abono de família – Novos montantes; Atualização do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS); Atualização das pensões – Idade de acesso à pensão de velhice em 2025; Trabalhadores independentes – Entrega das declarações anual e trimestral.
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Económico-Fiscal
Boletim Contribuinte | 1ª quinzena Maio 2024
Os principais destaques deste boletim são: Vales sociais (vales infância e vale educação) e as suas vantagens para PME e colaboradores; Guia Fiscal da Reabilitação Urbana; UE quer celeridade na execução do PRR; Programa Consolidar apoia 15 empresas; IRC – Principais benefícios fiscais aplicáveis ao exercício de 2023; Cheque-livro, no valor de 20€, visa fomentar hábitos de leitura aos jovens com 18 anos –Portaria nº 112-B/2024/1 de 21 de março
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Económico-Fiscal
Boletim Contribuinte | 1ª quinzena Março 2024
Os principais destaques deste boletim são: Rendimentos de residentes não habituais (RNH) tributados a taxas de 20% ou 10%; IRC: Empresas já podem pedir devolução de PEC – Pagamento Especial por Conta; Até ao final do mês de Maio – Jovens Qualificados podem requerer a devolução de propinas; IRS: Declaração em 2024 de rendimento de 2023 – RNH têm taxas fixas de tributação; Municípios passam a determinar a redução do IMI para prédios urbanos com eficiência energética; ISP: Gasóleo e petróleo têm novo marcador fiscal comum; Regime Fiscal dos RNH continua aplicável até ao final de 10 anos; FAQ ´s; PPR, PPE e PPR/E: Reembolso de planos de poupança; Atribuição de abono de família: Novo procedimento; Elaboração do mapa de férias e Teletrabalho: Regime previsto no Código do Trabalho
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Económico-Fiscal
Boletim Contribuinte | 2ª quinzena Abril 2024
Os principais destaques deste boletim são: Pagamentos e obrigações em maio; Empresas têm um novo apoio financeiro à qualificação dos trabalhadores; Investimento em seguros de vida unit linked (seguros ligados a fundos de investimento) poderá ser vantajoso para o contribuinte; Declaração Modelo 3 do IRS – esclarecimentos práticos sobre a entrega; Certificado de residência fiscal não dispensa retenção na fonte de ganhos em Portugal; Trabalhadores Independentes – Declaração trimestral
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Económico-Fiscal
Boletim Contribuinte | 2ª quinzena Fevereiro 2024
Os principais destaques deste boletim são: pagamentos e obrigações em março; Carta de condução e cartão de cidadão no telemóvel; IRS – Declaração modelo 3 e anexos; Fim do dístico azul para veículos elétricos; Segurança Social passa a ter acesso a dados fiscais.
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Económico-Fiscal
Boletim Contribuinte | 2ª quinzena Janeiro 2024
Os principais destaques deste boletim são: OE – Resgate de PPR sem penalização para pagamento de crédito à habitação; Alguns apontamentos do OE 2024; Declaração Modelo 22 e respetivas instruções de preenchimento; Fundo de Compensação do Trabalho e Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho –Novas finalidades
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Económico-Fiscal
Boletim Contribuinte | 2ª quinzena Março 2024
Os principais destaques deste boletim são: Pagamentos e obrigações em abril; Inteligência artificial e robôs inteligentes podem penalizar a receita fiscal; O estatuto da OCC- Ordem dos Contabilistas Certificados entrou em vigor; Pagamentos e transferência de euros passarão a ser imediatos; IRC – Cessação do regime simplificado; Relatório Único (RU) – esclarecimento; A entrega do RU e respetivos anexos poderá ser efetuada de 16-03 a 15-04, com os dados relativos ao ano 2023; Falta ao trabalho – Prazo para comunicação; Compromisso emprego sustentável – candidaturas abertas até 30 de Junho.
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Institucional
Boletim Inscrição Associado APCOR
Se pretender submeter uma inscrição de outra empresa para ser associada APCOR encontra aqui a Proposta de Admissão de Associado da APCOR
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Jurídico-Laboral
Comunicados
Comunicado | Contrato Coletivo de Trabalho Fabril e Escritórios | Portarias Extensão
Publicação das portarias de extensão dos Contratos Coletivos de Trabalho: Fabril (Portaria nº54/2024) e Escritório (portaria nº57/2024)
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Jurídico-Laboral
Comunicados
Comunicado | Alterações FCT e FGCT
Conheça as alterações ao Regime Jurídico do Fundo de Compensação do Trabalho e do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 115/2023, de 15 de Dezembro 2023
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Comunicados
Institucional
Comunicado | Tabela Quotização APCOR 2024
Consulte a tabela de quotas para o ano de 2024, de acordo com o Plano de Atividades e Orçamento da APCOR, aprovados na Assembleia-Geral do dia 12 de Janeiro de 2024.
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Económico-Fiscal
Comunicados
Comunicado | Inventários
Consulte a informação relativa à terça-feira de Carnaval e aos outros feriados incluídos no Contrato Coletivo de Trabalho em vigor
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Jurídico-Laboral
Comunicados
Comunicado | Feriados incluídos no Contrato Coletivo de Trabalho
Consulte a informação relativa à terça-feira de Carnaval e aos outros feriados incluídos no Contrato Coletivo de Trabalho em vigor
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Comunicados
Ambiente
QSP Summit | Pré-venda bilhetes com desconto APCOR
O QSP SUMMIT – um dos Maiores Eventos de Management e Marketing da Europa -, está de volta de 2 a 4 de julho de 2024, sob o mote “Rethinking Organizations”. A APCOR associa-se uma vez mais a este importante evento e disponibiliza condições especiais de inscrição para os seus associados: 5% de desconto em todos os passes
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Comunicados
Ambiente
QSP Summit | Condições especiais Associados APCOR
A 17ª edição do QSP SUMMIT – um dos Maiores Eventos de Management e Marketing da Europa -, decorre de 2 a 4 de julho de 2024, sob o mote “Rethinking Organizations”. A APCOR volta a estabelecer uma parceria com a organização do evento e os nossos Associados beneficiam de um desconto de 5% em todos os passes
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Comunicados
Floresta
Comunicado | Venda Cortiça | Junta de Freguesia Galveias
Informação da Junta de Freguesia de Galveias, sobre a venda de cortiça em hasta pública, de aproximadamente 37.100 arrobas de cortiça amadia – extração de 2024, das Herdades do Cantarinho, Tremelgas, Freiras, Quartos e Caldeirinha.
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Comunicados
Floresta
Comunicado | Venda Cortiça | Companhia Lezírias
Informação disponível sobre a venda de cortiça da Companhia das Lezírias
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Comunicados
Certificação
Qualidade
Comunicado | Systecode | Resultados 2024
Já está disponível na página da C.E.LIÈGE a listagem das empresas acreditadas pelo SYSTECODE e com certificado válido até 31.03.2025
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Certificação
Código Internacional das Práticas Rolheiras
Consulte o CIPR-Código Internacional das Práticas Rolheiras, em vigor.
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Jurídico-Laboral
Contrato Coletivo de Trabalho | Escritórios
Encontre aqui o CCT Escritórios, em vigor
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Jurídico-Laboral
Contrato Coletivo de Trabalho | Fabril
Encontre aqui o CCT Fabril, , em vigor
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Jurídico-Laboral
Minutas
Contrato de Prestação de Serviços
Minuta de contrato de trabalho em regime de comissão de serviço
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Jurídico-Laboral
Minutas
Contrato de Trabalho a Termo Certo | Tempo parcial
Minuta de contrato de trabalho a termo certo para tempo parcial
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Jurídico-Laboral
Minutas
Contrato Trabalho Termo Certo | Contrato inicial
Minuta de contrato de trabalho a termo certo para contrato inicial
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Jurídico-Laboral
Minutas
Contrato Trabalho Termo Certo | Renovação por igual período
Minuta de contrato de trabalho a termo certo para renovação por igual período
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Jurídico-Laboral
Minutas
Contrato Trabalho Termo Certo | Renovação por período diferente
Minuta de contrato de trabalho a termo certo para renovação por período diferente
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Jurídico-Laboral
Minutas
Contrato Trabalho a Termo Incerto
Minuta de contrato de trabalho a termo incerto
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Jurídico-Laboral
Minutas
Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo | Reforma
Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo para referência em situações de reforma
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Jurídico-Laboral
Minutas
Contrato de Trabalho em Regime de Comissão de Serviço
Minuta de contrato de trabalho em regime de comissão de serviço
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Jurídico-Laboral
Minutas
Contrato de Trabalho Intermitente
Minuta de contrato de trabalho intermitente
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Jurídico-Laboral
Minutas
Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado | Tempo parcial
Minuta de contrato de trabalho a termo indeterminado para tempo parcial
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Jurídico-Laboral
Minutas
Contrato de Trabalho a Tempo indeterminado | Definitivo
Minuta de contrato de trabalho a termo indeterminado definitivo
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Jurídico-Laboral
Minutas
Contrato de Trabalho a Tempo Parcial | Contrato Definitivo
Minuta de contrato de trabalho a termo parcial para contrato definitivo
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Jurídico-Laboral
Minutas
Contrato promessa de Contrato de Trabalho
Minuta de contrato de promessa de contrato de trabalho
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Comunicados
Institucional
Convocatória Assembleia Geral | Plano Atividades e Orçamento 2024
Consulte a convocatória de 12 de janeiro de 2024 que apresenta como ordem de trabalho a apreciação do Plano de Atividades e Orçamento da APCRO em 2024, assim como outros assuntos relevantes
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Comunicados
Institucional
Convocatória Assembleia Geral | Aprovação Relatório e Contas 2023
Consulte a convocatória de 16 de abril de 2024 que apresenta como ordem de trabalho a análise e cotação do Relatório e Contas do exercício de 2023 da APCOR e do Parecer do Conselho Fiscal, assim como outros assuntos de interesse.
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Comunicados
Institucional
Convocatória Assembleia Geral | Eleições 2024
Consulte a convocatória de 22 de abril de 2024 que apresenta como ordem de trabalhos a eleição dos Corpos Gerentes para o triénio 2024-2026
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Institucional
Estatutos APCOR
Fique a par dos estatutos da APCOR
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